Quem nos salvará das garras do populismo penal?

Marcelo Semer Em artigo publicado em 2013, a professora Nicola Lacey discute a importância da estrutura e da organização políticas que contribuem ao endurecimento penal. Em economias de mercado com sistemas eleitorais majoritários, aponta a professora, em “condições de baixa confiança nos políticos e baixa deferência à expertise dos profissionais da justiça”, a resposta à…

Democratas denunciam reclusão de mais de 6.200 crianças migrantes em centros de detenção dos EUA

Congressistas relataram graves violações aos direitos humanos em instalação ‘familiar’ Legisladores democratas denunciaram na quarta-feira (8) que mais de 6.200 menores de idade foram reclusos em centros de detenção para migrantes nos Estados Unidos durante o último ano. Os congressistas Joaquín Castro e Greg Casar visitaram o centro de detenção familiar em Dilley, Texas, onde…

MEC Livros

O que é? O MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é uma plataforma digital criada pelo Ministério da Educação para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento. O portal oferece gratuitamente um acervo de 1700 obras de domínio público que ampliam as experiências de leitura literária por meio de um acervo que…

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

Da Agência Senado O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos. Ele orienta o que governos federal, estaduais e municipais devem fazer para melhorar o ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. Originário do PL 2.614/2024, do…

Pesquisa mostra dados de violência contra docentes

Por Silvana Sá Uma pesquisa do Observatório Nacional da Violência contra Educadores mostra dados alarmantes da violência física e simbólica à qual professores, da educação básica ao ensino superior, estão submetidos em todo o país. Mais de três mil educadores responderam ao questionário aplicado eletronicamente em todas as regiões brasileiras. Cerca de 90% responderam já…

ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

Regras foram sancionadas por Lula em setembro. Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas. Por Ana Clara Alves, Lígia Vieira, TV Globo A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado…